Regulamentação de EPIs na construção civil: quais são elas?

A regulamentação de EPIs na construção civil desempenha um papel fundamental na promoção da segurança e saúde dos trabalhadores nesse setor. Através das Normas Regulamentadoras (NRs) emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, são estabelecidos requisitos específicos para o fornecimento, uso adequado e certificação de equipamentos. Elas visam mitigar os riscos presentes nos ambientes de trabalho da construção civil e garantir a proteção efetiva dos trabalhadores contra acidentes e doenças ocupacionais. 

Neste artigo, a JNA Ferramentas explora as principais regulamentação de EPIs na construção civil. Veja a seguir!

Regulamentação de EPIs na construção civil: veja algumas!

A seguir, destacamos as principais normas relacionadas aos EPIs na construção civil. Confira já!

1) NR-6

Esta norma estabelece as diretrizes gerais sobre os EPIs. Isso inclui sua definição, obrigatoriedade de fornecimento por parte do empregador, visando proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Também define responsabilidades do empregador e do empregado, considerando a correta seleção, uso, conservação e higienização dos equipamentos. Além disso, aborda a necessidade de certificação dos equipamentos e a adequação dos utensílios ao risco existente no ambiente de trabalho.

2) NR-18

Essa norma trata especificamente das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Ela abrange uma ampla gama de requisitos relacionados à segurança e saúde ocupacional, incluindo a utilização de EPIs. A NR-18 menciona a obrigatoriedade do fornecimento de EPIs adequados para os riscos existentes nas atividades de construção civil, assegurando a proteção eficaz dos trabalhadores durante a realização de suas tarefas.

3) NR-9

Também conhecida como Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), essa norma trata da avaliação e controle dos riscos ambientais presentes nos locais de trabalho. Isto é, incluindo os relacionados à construção civil. O PPRA exige que as empresas realizem uma análise criteriosa dos riscos presentes no ambiente de trabalho, por meio de avaliações e monitoramentos. Com base nos resultados, estabelece diretrizes para identificar os potenciais riscos à saúde e segurança dos trabalhadores e determinar medidas de controle adequadas, com o uso de EPIs quando necessário.

4) NR-10

A indústria da construção frequentemente envolve atividades relacionadas à instalação elétrica, expondo os trabalhadores a riscos elétricos significativos. A NR-10 surge, então, como outra regulamentação de EPIs na construção civil. Ela estabelece diretrizes claras para a segurança no trabalho com eletricidade, incluindo a identificação e controle dos riscos elétricos. Além disso, a norma enfatiza a importância do uso correto de EPIs específicos para proteção contra choques elétricos, queimaduras e outros perigos relacionados à eletricidade.

Atenção! É sempre importante ressaltar que os empregadores têm a responsabilidade de cumprir as regulamentações pertinentes, fornecer os EPIs necessários aos trabalhadores, garantir que sejam adequados ao risco e promover treinamentos sobre seu uso correto. Os trabalhadores, por sua vez, devem utilizar os utensílios fornecidos conforme orientado, como consta na regulamentação de EPIs na construção civil, zelando por sua própria segurança e saúde.

Principais EPIs

Agora, você já sabe um pouco mais sobre a norma e regulamentação de EPIs na construção civil. Mas, quais serão os principais tipos equipamentos utilizados para proteger os trabalhadores contra os diferentes riscos presentes no ambiente de trabalho? Veja os principais a seguir:

• – capacete de segurança: protege a cabeça contra impactos provenientes de objetos em queda, golpes e outros perigos;
• – óculos de proteção: proporciona proteção aos olhos contra partículas, poeira, respingos químicos e outros agentes irritantes;
• – protetores auriculares: utilizados para reduzir o ruído excessivo e proteger a audição dos trabalhadores expostos a níveis elevados de ruído;
• – luvas de segurança: protegem as mãos contra cortes, abrasões, produtos químicos, objetos pontiagudos e outras ameaças;
• – máscaras respiratórias: utilizadas para filtrar partículas suspensas no ar, gases tóxicos, vapores químicos e outros contaminantes respiratórios;
• – botas de segurança: proteção para os pés contra quedas de objetos pesados, perfurações, produtos químicos e outros perigos presentes no local de trabalho.

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